Organização Nacional de Acreditação - ONA

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A ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO - ONA

(Fonte: Site da ONA)

A ONA é uma organização não governamental caracterizada como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de direito coletivo, com abrangência de atuação nacional. Tem por objetivo geral promover a implantação de um processo permanente de avaliação e de certificação da qualidade dos serviços de saúde, permitindo o aprimoramento contínuo da atenção, de forma a melhorar a qualidade da assistência, em todas as organizações prestadoras de serviços de saúde do País.

Histórico

Com a Constituição de 1988 definindo a saúde como direito social universal, fazendo com que desta forma os hospitais deixassem de ser os centros do modelo assistencial, transferindo aos municípios a gestão dos serviços de saúde passou-se a observar a importância do desenvolvimento de instrumentos gerenciais relacionados com a avaliação dos serviços oferecidos à população.

Ao chegar à década de 90 surgem no Brasil iniciativas regionais relacionadas diretamente com a acreditação hospitalar, mais especificamente nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

O assunto acreditação começa a ser discutido com maior intensidade no âmbito do Ministério da Saúde, em junho de 1995, com a criação do Programa de Garantia e Aprimoramento da Qualidade em Saúde (PGAQS).

A criação do Programa de Garantia e Aprimoramento da Qualidade em Saúde envolveu a formação da Comissão Nacional de Qualidade e Produtividade da qual faziam parte além do grupo técnico do Programa, representantes de provedores de serviço, da classe médica, órgãos técnicos relacionados ao controle da qualidade e representantes dos usuários dos serviços de saúde. Esta Comissão ficou responsável pela discussão dos temas relacionados com a melhoria da qualidade do serviço prestado, definindo estratégias para o estabelecimento das diretrizes do Programa.

O grupo técnico do Programa iniciou levantamento de Manuais de Acreditação utilizados no exterior como nos Estados Unidos, Canadá, Catalunha/Espanha, Inglaterra e outros, além dos manuais que começavam a ser utilizados no Brasil pelos Estados anteriormente mencionados (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná). Este conjunto de atividades fez com que fosse encaminhado um projeto ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP), que definia metas para implantação de um processo de certificação de hospitais identificado como Acreditação hospitalar.

A partir do Manual editado pela OPAS e das experiências estaduais, buscou-se então estabelecer um consenso de opiniões para alcançar padrões de avaliação comuns a todos. Surge então, em 1998, o Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar. Ficava claro neste momento para o grupo executivo do Ministério da Saúde a necessidade de desenvolver um plano de ação voltado para o estabelecimento de um conjunto de regras, normas e procedimentos relacionados com um sistema de avaliação para a certificação dos serviços de saúde. Foram convidadas então entidades que representam os diversos segmentos da saúde para participar de um trabalho conjunto com vistas à implantação deste sistema. Estas entidades representando prestadores de serviços de saúde, compradores destes serviços e instituições da área pública entenderam naquele momento a importância do projeto e prontamente iniciaram uma série de reuniões para a estruturação do Sistema Brasileiro de Acreditação (SBA).

Desde os primeiros passos observou-se que o SBA deveria ser coordenado por uma organização de direito privado, responsável também pelo desenvolvimento, aplicação e acompanhamento de normas para o processo de acreditação.

Em abril/maio de 1999 foi então constituída jurídicamente a Organização Nacional de Acreditação - ONA, iniciando-se a partir daí a implantação das normas técnicas do Sistema Brasileiro de Acreditação.

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